Asfóra, Miriam2018-02-192018-02-191985ASFÓRA, Miriam. Considerações em torno de fases históricas de Direito Agrário Brasileiro. Cadernos Ômega. Série Ciências Humanas, Recife, v.1, n.1, p.25-34, 1985.https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/241Revisa-se a história do Direito Agrário Brasileiro procurando identificar as suas fases relacionando as mudanças na legislação com a evolução da sociedade brasileira. Conclui considerando que o Direito Agrário deve ser entendido como um ramo autônomo do Direito Positivo, composto de normas do Direito Público e do Direito Privado, com o objetivo de normalizar a função social da propriedade agrícola.Direito agrárioSolo rural - Uso - LegislaçãoPropriedade ruralinfo:eu-repo/semantics/article