Pinho, Marco Aurélio Benevides deSousa, Thaynna Leocádio Trajano Lacerda2025-07-272024-12-03Sousa, Thaynna Leocádio Trajano Lacerda. Os conselhos estaduais de políticas públicas de cultura como instituição da democracia participativa para a elaboração do Sistema Nacional de Cultura do Brasil. 2024. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) – Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2024.https://arandu.ufrpe.br/handle/123456789/7455O Estudo objetiva analisar a eficiência da participação social nos conselhos estaduais de política cultural de maneira a permitir a elaboração de um Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com metodologia dedutiva, descritiva, composto por uma revisão de literatura científica e documental a respeito do histórico dos conselhos de políticas publicas de cultura e democracia participativa, com uma aplicação um formulário online para analisar a percepção de conselheiros a respeito de participação social e SNC. É possível analisar que 55,56% auto declara-se deliberativo, desse modo, com caráter decisório, sobre suas funções, assim obtendo a capacidade de produzir decisões vinculantes sobre políticas públicas, onde 61,1% dos conselheiros consideram a participação social satisfatória na discussão sobre políticas de cultura e institucionalização do SNC. Porém a respeito do controle social e produção de políticas mais direcionada ao atendimento das demandas sociais culturais, os conselhos enfrentam grandes obstáculos de articulação política e autonomia.24 f.pt-BRopenAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/CulturaParticipação socialPolítica públicabachelorThesisAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International