Paulo, Felipe Luiz Lima deSilva, José Adriano Tavares da2025-07-262024-11-24SILVA, José Adriano Tavares da. ICMS Socioambiental e Gestão de Resíduos Sólidos: um estudo de caso no município de Limoeiro-PE. 2024. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) – Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2024.https://arandu.ufrpe.br/handle/123456789/7440Este trabalho teve como objetivo analisar as contribuições do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Socioambiental para a gestão de resíduos sólidos no município de Limoeiro, Pernambuco. O estudo enfoca a evolução recente dessa gestão no município, destacando a implementação de aterros sanitários e a criação de programas como a coleta seletiva e o "Bolsa Catador", que oferece suporte aos catadores de resíduos. A pesquisa adotou uma metodologia qualitativa, com análise documental de relatórios oficiais e outras fontes relevantes. Os resultados indicam que, embora Limoeiro tenha registrado avanços significativos, como a melhoria na destinação de resíduos, ainda enfrenta desafios relacionados à infraestrutura e à necessidade de conscientização ambiental da população. Conclui-se que o ICMS Socioambiental desempenha um papel crucial na promoção de práticas sustentáveis, mas requer o fortalecimento das ações de educação ambiental e de gestão para maximizar os benefícios dessa política pública.35 f.pt-BRopenAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/Imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosGestão integrada de resíduos sólidosSustentabilidadeAterro sanitárioLimoeiro (PE)bachelorThesisAttribution-NoDerivatives 4.0 International