Souza, Patrícia Ribeiro deSouza, Alisson Danilo Silvestre de2019-07-242019-07-242019SOUZA, Alisson Danilo Silvestre de. Análise da participação dos agricultores familiares do Sertão do Pajeú–PE no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Unidade Acadêmica de Serra Talhada, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, 2019.https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/1252A agricultura familiar nos últimos anos ganhou status de destaque, sobretudo na região Nordeste do Brasil, em parte, graças às políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE -, por exemplo, que angaria alimentos da agricultura familiar gerando desenvolvimento rura lpara a região.O referencial teórico utiliza os trabalhos de Buainain et al. (2003), Schneider (2010), Guanziroli et al. (2011),Plein (2018), e o estudo publicado pela FAO/INCRA (2000). Sobre o PNAE foram usados trabalhos de Almeida et al (2018), Souza (2017), Reiset al. (2018), Nunes et al. (2018) e Ribeiro et al. (2013). O objetivo geral é analisar a participação da produção dos agricultores familiares da região do Sertão do Pajeú -PE, demarcada pelo Território da Cidadania, no PNAE,no período de 2009 a 2017. A metodologia consistiu na análise qualitativa e quantitativa dos repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o PNAE, através das prestações de contas e de seus relatórios, ademais, foram utilizados também dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) e da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM). Como resultados e discussões obtidos na pesquisa, observaram-se que os 20municípios da região do Sertão do Pajeú possuem uma atividade agropecuária regular ao longo do período e existe participação dos mesmos na aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. De maneira geral,os municípios cumprem a Lei 11.947/2009 que determina a utilização de 30% do repasse financeiro do PNAE para compra de alimentos do produtor rural familiar. Contudo, apenas 6 municípios conseguem cumprir na maioria dos anos analisados o que a referida Lei determina. As justificativas contidas nos relatórios para o não cumprimento ou cumprimento parcial da legislação alegam inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios, situação de emergência (seca), impossibilidade de emissão de documento fiscal correspondente, entre outros.61 f.porhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRAgricultura familiarMerenda escolarbachelorThesisAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0)https://n2t.net/ark:/57462/001300000cwqx