Um novo pacto geracional: redesenhado a previdência social brasileira

Abstract

Este estudo analisa a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e propõe umatransição do regime de repartição simples para um modelo de capitalização individual,buscando conciliar equilíbrio fiscal e proteção social. A pesquisa desenvolve um modelodeterminístico de simulação intertemporal, cobrindo o período de 2024 a 2100, que incorporaa dinâmica demográfica, a evolução do mercado de trabalho formal, as regras de contribuiçãoe o pagamento de benefícios. O modelo compara os dois regimes, avaliando receitas, despesase saldos previdenciários, além de simular cenários alternativos para testar a robustez dasprojeções. A proposta de capitalização prevê um fundo de investimento conservador, comcontribuições progressivas, rentabilidade composta e aportes públicos provenientes deroyalties, lucros de estatais e superávits fiscais, assegurando uma transição gradual ao longo de35 anos. Os resultados demonstram que o regime de capitalização apresenta maiorsustentabilidade no longo prazo, acumula saldos crescentes e reduz o déficit previdenciário,enquanto o modelo de repartição permanece deficitário diante do envelhecimento populacional.