Navegando por Autor "Gonçalves, Jackson Eduardo"

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A pujança dos pequenos municípios mediante o planejamento urbano
(2022-09-23) Paiva, Roselane da Silva; Gonçalves, Jackson Eduardo; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/7485823735818407
Esta pesquisa tem como objetivo comprovar a necessidade do planejamento urbano para a pujança socioeconômica em cidades de pequeno porte, a partir da explanação sobre desenvolvimento sustentável obtido através de políticas urbanas e da implementação de iniciativas propostas para o município de Jataúba. O referencial teórico contemplou discussões acerca do desenvolvimento socioeconômico sustentável, os impactos do planejamento urbano na economia dos municípios, a agenda 2030 e as estratégias para o desenvolvimento. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em revisão de literatura e análise de indicadores regionais e municipais. Os dados obtidos indicam que o município observado é carente de iniciativas e políticas de promoção ao desenvolvimento socioeconômico e tem potencial para de crescimento junto ao Polo de Confecções do Agreste. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se que a elaboração do Plano diretor para os pequenos municípios é responsável pela organização do território urbanizado, e associado a mecanismos de incentivo empreendedor possibilitam o pleno desenvolvimento sustentável.
Análise das informações disponíveis nos portais dos dez municípios mais populosos do estado de Pernambuco
(2022-10-05) Souza, Sthefany Suellen de; Gonçalves, Jackson Eduardo; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/2270930056306775
Transparência é a condução aberta da administração pública, oferecendo aos cidadãos a capacidade de controlar o Estado e a atuação de seus agentes por meio do aprimoramento das estruturas de fiscalização, de denúncia e de punição daqueles que causarem prejuízos ao interesse coletivo.O Portal da transparência, por meio de seus sites oficiais, pode ser considerado um efetivo instrumento de transparência nos dez municípios mais populosos do Estado de Pernambuco? Avaliar o nível de transparência dos dez municípios mais populosos do Estado de Pernambuco a partir de seus portais oficiais. Para o enquadramento metodológico do presente estudo, vamos utilizar a proposta desenvolvida por Mattar (2014), de forma que, quanto à natureza da variável, a pesquisa se enquadra em quantitativa. A coleta de dados é através da análise dos portais dos municípios de cada prefeitura em estudo, visando constatar quais quesitos estão sendo atendidos, seguindo um critério de nível (atribuição de notas entre 0 a 3). Observou-se que Recife apresenta melhor desempenho entre os sítios das prefeituras analisados nos anos em estudo. Em segundo lugar, fica o site da prefeitura de Garanhuns, como melhor desempenho. A partir de supracitado levantamento, nota-se que a transparência pública não é uma prioridade da maioria dos executivos municipais do Estado de Pernambuco com população acima de 100.000 habitantes.
Análise do planejamento nas contratações públicas do município de Lagoa dos Gatos-PE
(2022-09-19) Assunção, Iêda Maria da Silva; Gonçalves, Jackson Eduardo; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/1328843974382587
O planejamento é uma etapa fundamental nas contratações públicas. Dele depende o desenrolar de todas as etapas necessárias a aquisição de um bem ou de um serviço para a gestão, nas diversas esferas de poder. Ao ser negligenciado, todo processo aquisitivo fica comprometido, sujeito à atrasos, anulações, revogações ou ainda à aquisição de objetos incapazes de sanar a necessidade ou problema inicialmente detectados. Explorando a teoria sobre o planejamento das licitações enquanto contratações públicas de bens e serviços, bem como suas etapas, evidenciou-se a contribuição angular desta para a qualidade e eficiência das ações da gestão pública municipal. A metodologia utilizada analisou documentos de processos licitatórios da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos-PE como forma de identificar possíveis falhas de planejamento e o impacto destas no andamento esperado dos procedimentos. Os erros encontrados referente ao planejamento geraram processos anulados, revogados, fracassados e que levaram um tempo acima do ideal para sanar as necessidades que lhes deram origem. Deste modo, tal estudo contribui para que a gestão municipal da Lagoa dos Gatos, bem como de demais municípios de pequeno porte possam, ao perceber o impacto de tais falhas nos objetivos da administração, desenvolver ações voltadas à melhoria dos processos, em especial de planejamento. Contribui ainda para pesquisas voltadas à melhoria do processo de contratações públicas.
Atuação da Guarda Civil Municipal na segurança pública e seu papel na redução da violência e da criminalidade no município de Toritama - PE
(2022-11-24) Clemente, Izaque da Silva; Gonçalves, Jackson Eduardo; Santos, Liliane Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/5033234063718432; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/4959918132741133
O Brasil é um país que a população convive diariamente com uma alta taxa de violência urbana. Por conta disso, a sociedade clama por uma segurança pública mais justa e eficiente, e dentro dessa perspectiva surge a figura da Guarda Civil Municipal - GCM como uma boa opção no controle da criminalidade e violência urbana. Esta pesquisa tem como objetivo, analisar a atuação da GCM Toritama e o seu papel na redução dos índices de violência, a partir da identificação das principais ações realizadas no enfrentamento da criminalidade, bem como, da investigação dos impactos dessas ações em relação aos números de incidentes de violência local. O referencial teórico contemplou discussões acerca das atribuições e competências das guardas municipais, a base jurídica que ostenta suas atuações, o poder de polícia administrativo e principalmente, ações que podem ser executadas por elas. Para Canotilho (apud Batista, 2017), a segurança pública é um dos princípios basilares de um Estado democrático de direito que tem por finalidade, no âmbito dos três poderes, regulamentar a vida em sociedade por meio de políticas públicas no sentido de prevenir e promover a segurança do cidadão. Já para Mendes (2014), é um direito imprescindível, pois está presente nas normas legais básicas da maioria dos países, especialmente nos que respeitam a democracia com intuito de promover o bem-estar social de toda a sociedade. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram num estudo exploratório e descritivo sobre o referido tema, numa abordagem qualitativa e quantitativa, através de pesquisas bibliográficas e análises documentais. Os dados obtidos indicam que a municipalização da segurança pública é um desafio para os atuais gestores, pois propõe descentralização do serviço do Estado e o desenvolvimento de políticas públicas de segurança que visam a redução dos números da violência urbana. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se relevantes as ações realizadas pela Guarda Municipal de Toritama, pois, fortalecem o sistema de proteção ao cidadão e contribuem na redução dos fatores de risco que potencializam a exposição de determinados grupos de pessoas e territórios à violência social.
Gestão de Patrimônio: sua importância como fator de eficiência para a Gestão Pública Municipal do Recife
(2022-09-20) Silva, Valmir Pereira da; Gonçalves, Jackson Eduardo; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/8277321273000921
A presente pesquisa tem por objetivo elucidar a importância da gestão de patrimônio para gestão pública municipal do Recife. Para tanto, foram realizadas pesquisas referentes ao conceito e sobre a importância da administração pública municipal, em que procurou-se relacionar com os tipos de controle aplicado, bem como, por meio de uma análise da gestão patrimonial como fator de eficiência. De modo que, foram pesquisados pontos importantes: como administrar os bens e sua preservação, um maior controle patrimonial e sua eficiência para a gestão pública. A revisão da literatura contemplou discussões acerca do fator de eficiência do controle de bens imobilizados na gestão pública; abordados os tipos de controles para, que haja um resultado satisfatório através de inventário e seu resultado. Foi contemplado análise da gestão patrimonial como eficiência pública demonstrando estrategicamente e trazendo resultados satisfatórios para a administração pública. “Os procedimentos metodológicos adotados consistiram numa pesquisa descritiva e bibliográfica, por meio de livros, artigos científicos”. Os resultados da pesquisa indicam que, o uso da gestão patrimonial na gestão pública municipal do Recife, traz resultados satisfatórios e, a correta utilização e conservação dos ativos imobilizados; adicionalmente, apontou o uso da ferramenta do inventário, que é fundamental para trazer resultados no controle de bens e na eficiência da administrativa pública, resultando em menor gastos públicos. Com base nas análises e discussões apresentadas, considerou-se importante a gestão patrimonial como uma melhor administração dos bens públicos; um maior controle do inventário e por fim, como eficiência pública, administrar, acompanhar e controlar o acervo patrimonial público municipal de forma eficiente e eficaz.
Logística da vacina contra Covid-19 : analisando os planejamentos operacionais dos municípios de Olinda e Recife - PE
(2022-09-23) Santos, Jéssika Silveria Melo dos; Gonçalves, Jackson Eduardo; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/3984161321004369
A pandemia pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19) caracteriza-se por focos epidêmicos em grande escala, com alta morbidade e mortalidade, trazendo impactos negativos em níveis econômicos, sociais e políticos. Como resultado, foram impostas medidas de confinamento que trouxeram consequências negativas como ansiedade e estresse por autopreservação. Esta pesquisa tem como objetivo pesquisar a logística dos principais imunizantes contra a COVID-19, autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a partir dos planos operacionais e avaliação da gestão dos mesmos, para os municípios de Olinda e Recife-PE, a partir da investigação da logística dos imunizantes contra a COVID-19, identificação de semelhanças e diferenças entre os documentos, nas três esferas, e a inferência da eficiência de cada modelo operacional adotado, identificando os pontos críticos e possibilidades de melhorias. O referencial teórico contemplou discussões acerca do cenário pandêmico do vírus, o plano nacional de operacionalização de vacina contra COVID-19, pelo MS, bem como o planejamento operacional a nível estadual e municipal, por ser uma medida, a priori, emergencial. O papel da Gestão Logística na cadeia de suprimentos e na própria Administração Pública. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em pesquisa comparativa entre os planos operacionais do Estado e dos Municípios de Recife e Olinda, a partir do PNI, todos de acesso público. O método foi indutivo, com objetivo descritivo e procedimento técnico por pesquisa bibliográfica. Os dados obtidos indicam que apesar da autonomia sugerida pelo PNI, a ser aplicada nos Estados e Municípios, o Estado está mais condizente com o PNI, em comparação com o município de Recife. Já Olinda apresentou muitas lacunas de acordo com os critérios selecionados para a análise. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se que o gestor precisa atentar-se aos documentos norteadores, adequando-os à sua realidade local, bem como formar uma equipe multidisciplinar para tal fim, assim como atenção à transparência das informações para os munícipes interessados.
Participação social no poder local: uma avaliação da institucionalização em capitais brasileiras
(2022-09-20) Pessôa, Antonio Silvio de Barros; Gonçalves, Jackson Eduardo; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/3440344327219468
Este trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades de participação social no âmbito do poder local, de acordo com a legislação nacional, e o nível de institucionalização desta participação em sete capitais do Brasil, a partir do levantamento de indicadores de participação social. O referencial teórico contemplou a discussão de conceitos importantes para este trabalho, como: democracia; participação; democracia participativa e efetividade da participação social. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram basicamente em pesquisa bibliográfica e documental sobre a legislação nacional que trata da participação social no poder local e de levantamento e análise de indicadores sobre participação social nos municípios, utilizando-se da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE. A pesquisa não avaliou aspectos relacionados à efetividade das instâncias de participação existentes, buscou apenas identificá-las nas capitais pesquisadas. Nos resultados foi possível constatar que apenas duas das sete capitais têm Orçamento Participativo em funcionamento, e que apenas uma das sete capitais realizou conferência de habitação, em um período de quatro anos de gestão, apesar da importância que essas políticas públicas têm. Com base nos resultados e discussões apresentadas, é possível concluir que há possibilidades e é desejável ampliar a institucionalização da participação social nas capitais pesquisadas.